Democracia

A democracia, etimologicamente se refere à junção do termo dêmos que significa povo, com kratía que significa poder, força. Logo dēmokratía denomina poder do povo ou governo do povo.Democracia direta ou indireta?

Mas qual era o poder que a democracia fundamentada na época de sua origem dava? Quem teria esse poder? Essas duas questões são importantes para poder entrar no entendimento. Vou pegar como referencia um modelo clássico de cidade-estado que era a Atenas da Grécia Antiga para explorar como era a organização social e política na época do surgimento da democracia. Atenas é o berço da democracia.

No seu apogeu, a sociedade ateniense era constituída basicamente por três divisões sociais: Escravos, Metecos e Eupátridas. Os escravos eram os prisioneiros de guerras, os devedores que não conseguiam pagar suas contas e eram escravizados. Metecos eram os pequenos comerciantes e donos de pequenas propriedades, alguns intelectuais atenienses. Eupátridas era pessoas da alta aristocracia e a princípio os únicos com direito a cidadania.

Agora aparece outro ponto muito importante, a cidadania. Que em uma interpretação contemporânea é o conjunto de deveres, de direitos políticos, sociais e civis de um individuo em relação ao seu meio social, à comunidade em que vive.

Esses cidadãos juntos formavam a ekklesia, uma assembleia que era a responsável por tomar as decisões políticas, criação de leis para serem aprovadas diretamente. Isso era democracia grega. E vale lembrar que era uma democracia direta, onde as pessoas com título de cidadão se reuniam para aprovar leis, tomar decisões e votar diretamente sobre o assunto.

No Brasil democrático é diferente. O país vive uma democracia representativa. Ou seja, uma democracia onde o povo escolhe seus representantes para que esses criem leis, aprove ou não projetos, tomem decisões políticas em favor do povo que o escolheu. Nesse caso o cidadão está indiretamente ligado à votação de leis. Mas o termo cidadão atual é abrangente.

Um elemento da democracia direta que vemos hoje em uso por Estados de democracia representativa é o referendo ou plebiscito. Os cidadãos tomam decisões diretas sobre um determinado assunto através de votação em um plebiscito sem necessidade de intermediação de representantes.

Por falar em votação, vamos entrar na questão da obrigatoriedade do voto no Brasil. Só relembre que a democracia concede vários direitos ao cidadão. E recorreremos ao sentido de cidadania descrito linhas atrás neste texto. O cidadão tem direitos e deveres. Logo o direito do cidadão a votar se converte em dever, previsto por lei no Brasil.

Vamos imaginar uma situação dentro do modelo de voto facultativo. Situação de crítica negativa a esse sistema. Um determinado grupo político “A” com grande poder de mobilização (financeiramente, acesso a mídia, influência administrativa, etc), faz campanha para as pessoas que se identificam com suas propostas sejam atraídas para os apoiarem em votação. Esse grupo certamente levaria vantagem sobre outro – grupo político “B” – com menor poder de mobilização; por mais que esse último tenha ideias que atinjam maior número de pessoa numa sociedade, terá desvantagem na votação.

Assim a democracia moderna, que pretende universalizar o voto, não pode ser conquistada de forma igual. Não chega a uma certeza sobre o comportamento de uma classe, não se nota o desejo de uma minoria, não dá para saber a vontade de uma sociedade. Voto é uma ferramenta estatística também.

Lembramos a democracia estadunidense com o voto facultativo de democracia indireta que busca primeiro eleger o colégio eleitoral para representar o cidadão na escolha do Presidente. Lá a mobilização é enorme para fazer o maior número de pessoas comparecerem nas urnas, o que nem sempre acontece.

Um voto no meio de 140 milhões, por exemplo, pode não decidir uma eleição, mas contribui para entender o que um grupo deseja. Pode ser a chance de uma minoria mostrar força. Um caso similar aconteceu na última eleição presidencial no Brasil em 2010. A candidata à presidência pelo PV, a ex-senadora Marina Silva, obteve 19.636.359 votos, que corresponde a 19,33% dos votos válidos, obtendo maioria de votos em algumas capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Mesmo ficando em 3º lugar na disputa para a presidência vencida por outra mulher, a quantidade de votos recebidos representou uma mudança de comportamento social em relação ao sistema politico. A importância foi notável e os dois candidatos que avançaram para o 2º turno tentaram atrair e ganhar o apoio desse eleitorado para garantir sua eleição.

É provável que esse fato tenha acontecido graças à obrigatoriedade do voto. A crença do “até votaria, mas não vai ganhar mesmo” faria com que grande parte do eleitorado não comparecesse às urnas para afirmar sua posição, sua vontade.

Em nosso país o indivíduo não votar é se omitir do papel de cidadão. Traz a velha moral da discussão sobre política em bar que diz “a pessoa que não vota não tem o direito de reclamar”. Será?

Bom, depende do ponto de vista de cada indivíduo. No entanto, o cidadão para garantir e gozar de seus direitos tem que estar sujeito a cumprir deveres.

Douglas Bortolanza Lara.

FONTE: http://historicid.wordpress.com/2014/02/19/a-democracia-grega-democracia-contemporanea-e-o-voto/comment-page-1/#comment-1